Subdefensor-geral participa da 55ª Reunião Ordinária do Condege em São Paulo

Por Assessoria de Comunicação em 22 de outubro de 2021

O subdefensor-geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, participou nesta quinta-feira (21/10) da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O encontro foi realizado na sede Defensoria Pública de São Paulo, em formato híbrido, com participação presencial de 24 das Defensorias-Gerais, das Associações Nacional e Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep e Apadep, respectivamente), da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral da Defensoria de SP. 

O evento também contou com a participação ao vivo, por videoconferência, da Secretária Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neri. Foi realizada uma apresentação da secretaria e ficou ajustada a realização de encontros periódicos entre a Pasta e o Condege com vistas a estabelecer novos projetos e propostas para aprimoramentos na prestação dos serviços da Defensoria à população, com foco na proteção dos direitos humanos. 

Dentre outros assuntos de interesse das Defensorias Públicas, a reunião tratou de atualizações a respeito das instituições que manifestaram apoio à manutenção da prerrogativa de requisição de documentos por Defensores/as Públicos/as, questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852. Também foram abordados temas como a prorrogação do termo de cooperação técnica para apoio estrutural a membros de unidades federativas diversas e a atuação conjunta das Defensorias para reconhecimento de paternidade, entre outras pautas. 

Na quarta-feira (20/10), os participantes fizeram uma visita à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde se reuniram com os deputados Wellington Moura, 1º Vice-Presidente da Casa, e André do Prado, 2º Vice-Presidente. Na ocasião foram tratados assuntos institucionais. Houve também uma visita ao posto de atendimento da Defensoria de São Paulo na Casa Legislativa.

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