Estudo da DPMG demonstra bom índice de aproveitamento dos recursos providos no STJ

Por Assessoria de Comunicação em 30 de setembro de 2021

No primeiro semestre de 2021, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) atingiu 45% de recursos providos no Superior Tribunal de Justiça. Os números se referem tanto às intimações recebidas nas áreas Cível e Criminal em que a DPMG atuava pelo recorrente, como também de recursos por ela contrarrazoados.

Considerando o total de decisões favoráveis, cíveis e criminais, do semestre, em 411 decisões a DPMG atuou pelo recorrente. Atuando pelo recorrido, a DPMG totalizou 306 decisões

Os dados foram apresentados no “Estudo sobre as decisões dos Recursos e HC’s levados ao STJ pela Defensoria Pública de Minas Gerais ou por ela contrarrazoados, no 1º Semestre de 2021”. O levantamento foi produzido pelo Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores da DPMG, em Brasília.

Dentre as decisões favoráveis, 27 resultaram de agravos regimentais apresentados pelo Núcleo de Brasília e 55 agravos regimentais contrarrazoados.

Nos recursos interpostos pela Defensoria Pública de Minas, foram contabilizadas 1.186 intimações no semestre, totalizando 411 decisões favoráveis, o que corresponde a 35% em relação ao total de intimações recebidas no polo ativo. 

Analisando as intimações recebidas em que a DPMG atuava pelo recorrido, das 421 intimações, 306 foram decisões favoráveis, correspondendo a 75% do total.

De acordo com a defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira, que atua junto aos Tribunais Superiores em Brasília, a Defensoria Pública de Minas obteve 84% de êxito, atuando como recorrido na área Cível. 

“Que pode ser explicado pelo alto número de demandas, principalmente na área de Saúde, em que a DPMG obtém alto índice de provimento junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cabendo à parte contrária recorrer nos Tribunais Superiores”, explicou a defensora.

Considerando o total de decisões favoráveis cíveis do semestre, em 100 decisões a DPMG atuou pelo recorrido e em 19 pelo recorrente

A defensora pública ressalta que a análise destes dados é importante na medida em que constata o excelente aproveitamento da DPMG, tanto nos recursos em que atua no polo ativo quanto no passivo e contrarrazoa os recursos das partes adversas, inclusive do Ministério Público.

“Isto mostra uma construção estratégica de sustentação de teses que vem desde a base, passam pela atuação das Defensorias Especializadas em Segunda Instância Cível e Criminal e se completa com a participação do Núcleo de Atuação em Brasília”, ressalta Adriana Pereira.

Por outro lado, a defensora pública explica que o estudo revela números em que a Defensoria Pública ainda não apresenta resultados satisfatórios e que precisam de maior atenção e trabalho para obtenção de melhores índices.  “O Núcleo Brasília está atento a tais questões, buscando novas estratégias para que as eventuais deficiências sejam corrigidas e possamos crescer ainda mais”, completa Adriana Pereira.

Clique aqui para ler o estudo completo.

Cristiane Silva/Jornalista DPMG

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