DPMG assina Termo de Compromisso para assegurar direitos das pessoas que serão removidas pela Vale em bairro de Itabira

Por Assessoria de Comunicação em 19 de novembro de 2021

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmou Termo de Compromisso Geral com a empresa Vale para acompanhar e garantir os direitos das famílias atingidas, o diálogo e a segurança no processo de remoção programada de moradores do bairro Bela Vista, em Itabira.

As pessoas serão retiradas para realização de intervenções preparatórias para as obras de descaracterização de barragens a montante. Estas remoções acontecerão em razão de as casas estarem em uma área indispensável à realização das obras

A Vale vai iniciar, neste mês de novembro de 2021, as remoções. O TCG tem o objetivo de assegurar mais celeridade e transparência no processo de compensações sociais às pessoas envolvidas. Posteriormente às conversas com a comunidade, será estruturado um Termo de Compromisso específico entre a DPMG e a empresa.

A Defensoria de Minas participará do processo de maneira a garantir a informação e o protagonismo de todas as atingidas e os atingidos, de modo que as remoções se façam visando a garantia da segurança da sociedade de Itabira, respeitando os interesses e os direitos humanos e patrimoniais das pessoas diretamente envolvidas.

Resultados parciais dos estudos que ainda estão sendo realizados pela empresa, conforme plano de descaracterização das estruturas construídas a montante do Sistema Pontal, indicaram a necessidade de preparar uma área vizinha à barragem para reduzir os impactos na comunidade durante as obras de descaracterização.

Segundo os estudos técnicos, será necessária a implantação de uma via exclusiva para o trânsito de máquinas, veículos e equipamentos, além de serem feitas melhorias no canal de drenagem existente próximo à estrutura e campanha de sondagem. Para essa etapa, nas tratativas serão considerados 10 imóveis e todo o processo será discutido com as pessoas diretamente envolvidas.

Segundo a Vale, a finalização dos estudos necessários para o plano de descaracterização das estruturas a montante do Sistema Pontal continua prevista para o primeiro semestre de 2022.

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