Defensoria Pública participa de homenagem às vítimas de Brumadinho

Por Assessoria de Comunicação em 27 de setembro de 2021

O defensor público-geral participou, nesta segunda-feira (27/9) da homenagem em memória das vítimas do rompimento da barragem Córrego do Fundão, em Brumadinho. Na solenidade, foi lançado o livro “Opção pelo risco: causas e consequências do rompimento da barragem de Brumadinho – A CPI da ALMG”.

A obre é uma síntese do relatório final da CPI da Barragem de Brumadinho, fotos que ilustram diferentes aspectos da tragédia e depoimentos de familiares das vítimas. O objetivo, segundo o relator da CPI, deputado André Quintão, é proporcionar uma reflexão sobre a necessidade de mais segurança e sustentabilidade na atividade mineradora.

Na cerimônia, o defensor-geral disse que a tragédia jamais será esquecida. “É uma mancha na história de Minas Gerais e agradecemos à Assembleia Legislativa por não deixar que a dor da perda de 272 joias, de seus familiares e demais vítimas seja minimizada. Pelo trabalho de fiscalização e busca, junto com as instituições envolvidas, de respostas para a população de nosso Estado”, ressaltou Gério Patrocínio.

O defensor-geral parabenizou aos envolvidos que, assim como a Defensoria Pública, trabalham para garantir voz e vez às vítimas. “Parabéns todos os envolvidos na busca pela Justiça, reparação dos danos e na elaboração desta obra. Sem dúvida, este material é mais um passo para imortalizar o acontecido e a oportunidade de transformar esta mancha na história mineira em dias melhores, evitando assim que novas tragédias envolvendo mineração e barragens venham a acontecer.

Os defensores públicos Antônio Lopes de Carvalho Filho e Carolina Morishita Mota Ferreira, em atuação no Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise também, participaram da homenagem. Presentes, também, o presidente da da ALMG, Agostinho Patrus; o presidente e relator da CPI da Barragem de Brumadinho, deputados Gustavo Valadares e André Quintão, respectivamente, entre outras autoridades, além de representantes dos movimentos dos atingidos.

Tragédia em Brumadinho

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu, matando 272 pessoas e espalhando rejeito de minério pela bacia do Rio Paraopeba.

A CPI instalada na ALMG para investigar as causas da tragédia responsabilizou a Vale e pediu o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários, além de dois auditores da empresa Tüv Süd. O relatório final da comissão apontou os fatos que concorreram para o rompimento da barragem e fez uma série de recomendações aos órgãos públicos.

Para monitorar o cumprimento dessas recomendações, foi criado um grupo de trabalho, composto pelos integrantes da CPI, que atua para garantir que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação dos danos.

Além disso, a ALMG aprovou a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das estruturas construídas pelo método de alteamento a montante, como a barragem da Mina Córrego do Feijão.

Com informações da ALMG.

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