Defensoria Pública de Minas Gerais promove “I Mutirão das Famílias” em Ituiutaba

Por Assessoria de Comunicação em 18 de dezembro de 2020

Extrajudicial e executada de forma preferencialmente virtual, a iniciativa busca regularizar a situação jurídica das famílias em 100 sessões de conciliação 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está promovendo o “I Mutirão das Famílias” em Ituiutaba.  

Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos da ação, que é mais uma iniciativa da Instituição voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida dos problemas e contribuindo para a pacificação da sociedade. 

A ação é realizada por meio da da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), da DPMG. 

Serão promovidas sessões de conciliação para atender demandas relativas à curatela, resíduo, alimentos, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento e investigação de paternidade, divórcio, guarda e obtenção de certidão de óbito. 

O mutirão é voltado para pessoas residentes em Ituiutaba que aguardam atendimento da Defensoria Pública na área de Família.  

Em virtude da pandemia de Covid-19, houve a necessidade de suspender temporariamente o atendimento presencial na área na unidade da DPMG na comarca, o que ocasionou uma fila de espera. 

O “I Mutirão das Famílias” pretende reduzir a demanda represada e o tempo de espera para a prestação jurisdicional. 

As defensoras públicas Priscila Cristiani Voltarelli Bozola e Mônica Alves da Costa, que estão à frente da iniciativa, explicam que em muitos casos, a possibilidade de acordo é real, o que dispensa o litígio, de forma a pacificar a relação e reduzir sensivelmente o tempo de espera para a prestação jurisdicional. 

O “I Mutirão das Famílias de Ituiutaba” pretende realizar 100 sessões de conciliação em dois períodos: de 14 a 18 de dezembro de 2020, já em andamento, e de 11 de janeiro a 4 de fevereiro de 2021. As sessões serão preferencialmente de forma virtual. 

Os assistidos que estão na fila de espera já estão sendo contatados pelas defensoras públicas. Os documentos necessários são enviados por e-mail ou Whatsapp. 

As sessões e também o atendimento daqueles que não conseguirem participar de forma virtual estão sendo agendados para a partir de 11 de janeiro. 

Os acordos firmados serão enviados para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para homologação. 

Nos casos em que o acordo não for possível, serão adotadas as providências necessárias ao atendimento da demanda, inclusive com a propositura de ação judicial, se necessário. 

Alessandra Amaral/Jornalista DPMG

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