Defensoria Pública de Minas Gerais participa de reunião do CNJ sobre criação de Rede Local de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional

Por Assessoria de Comunicação em 27 de julho de 2020

A convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça Presente, a Defensoria de Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, no dia 22 de julho, de reunião virtual que teve como pauta a constituição de Rede Local de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional.

A defensora pública Maria Auxiliadora Viana Pinto, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), representou a DPMG na reunião.

Também participaram juízes da Vara de Execução, a Pastoral Carcerária, Associação de Familiares e Amigos de Privados de Liberdade e representantes da sociedade civil, entre outros grupos que trabalham com egressos.

Outros representantes do poder público e da iniciativa privada também serão convidados a integrarem a Rede.

A próxima reunião do grupo será no mês de agosto.

Programa Justiça Presente

Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema penal e socioeducativo.

O programa está dividido em quatro eixos de atuação: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadanias; e sistema socioeducativo. Cada eixo se desdobra em diversas ações e produtos, que serão desenvolvidos nas 27 unidades da federação.

Com informações do CNJ

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