Defensoria Pública de Minas garante parto seguro e intervenção cirúrgica de bebê com problema cardíaco grave

Por Assessoria de Comunicação em 19 de outubro de 2021

A atuação diligente da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) durante o plantão do feriado de 12 de outubro possibilitou que o pequeno Gabriel, portador de cardiopatia fetal de alta complexidade, tivesse um parto seguro e com a assistência médica necessária para o seu caso.

No dia 11, sua mãe, a assistida E.C.A., procurou a Defensoria Pública em Belo Horizonte, narrando que estava grávida, e o feto possuía problema cardíaco grave, sendo muito provável que, ao nascer, o bebê precisaria passar por cirurgia imediatamente.

O problema é que os dois únicos hospitais conveniados para parto da rede Promed, plano de saúde do qual a assistida é cliente, não tinham condição para a realização do parto que, conforme relatório médico, deveria ocorrer em “hospital de alta complexidade, com serviço de cirurgia cardíaca”.

A mãe buscava que o parto fosse feito em um hospital capacitado. O laudo médico apontou os três hospitais em Belo Horizonte que seriam capazes de realizar o complicado parto.

Dois defensores e uma defensora pública atuaram para que isso acontecesse.

A assistida foi atendida inicialmente pelo defensor público Daniel de Ávila Almeida, que tentou resolver a situação administrativamente com a Promed, porém sem sucesso.

Daniel de Ávila propôs então uma ação judicial para compelir o plano de saúde a custear integral e imediatamente o parto e a cirurgia do recém-nascido em hospital com a estrutura suficiente que o caso demandava.

A mãe E.C.A. e o bebê após o parto bem-sucedido: “Agradeço muito a ajuda de vocês. Sem isso não teríamos conseguido o atendimento que ele precisava ao nascer”

O defensor plantonista do dia seguinte, Pedro Nélio Bernardo Gois, entrou em contato com o juiz plantonista solicitando que analisasse, com urgência, o pedido liminar de antecipação de tutela.

A decisão favorável foi proferida no mesmo dia, determinando à operadora de saúde “o custeio integral da internação da autora para realização do parto dela, em hospital de referência em alta complexidade com serviços de cirurgia cardíaca em Belo Horizonte, em data especificada pelo médico, além de custear integralmente, também em hospital de alta complexidade com serviços de cirurgia cardíaca, a necessária intervenção cirúrgica imediata no filho da requerente quando de seu nascimento”.

A partir do dia 13 o processo ficou a cargo da defensora pública Izabela de Rezende Coutinho, que atua em Nova Lima, uma vez que o juiz plantonista entendeu que a competência para julgar o caso seria do Juízo daquela comarca.

A defensora pública então requereu junto ao Juízo que a Promed fosse intimada da decisão liminar. Deu continuidade aos contatos com a assistida e fez o acompanhamento até que operadora de saúde liberasse a vaga no hospital desejado.

No sábado, dia 16, a defensora pública Izabela de Rezende recebeu uma foto da assistida, já com seu filho, Gabriel, no colo. Na mensagem, a mãe contou que o parto foi realizado com sucesso e o bebê passava bem.

Até o fechamento desta matéria, nesta terça (19/10), Gabriel estava se recuperando na UTI e fazendo exames, para definição pela equipe médica do melhor tratamento e cirurgia a serem realizados.

Clique aqui para ler a decisão.

Alessandra Amaral/Jornalista DPMG

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