Defensoria Pública de Minas fará mutirão de atendimento jurídico no Presídio José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves

Por Assessoria de Comunicação em 18 de novembro de 2021

Unidade prisional teve ocorrência em outubro, quando um detento iniciou um incêndio. Mutirão acontece em parceria com a Sejusp 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar um mutirão de atendimento jurídico no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.  A força-tarefa ocorrerá durante os dias 22 a 26 de novembro e será realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria e a DPMG, em solenidade também agendada para a próxima semana.

As defensoras e defensores públicos cooperadores participarão de reunião no dia 19 de novembro com as Coordenações Criminal e de Execução Penal.

A partir do dia 22, a cada dia do mutirão, dez defensoras e defensores públicos estarão na unidade prisional das 9 às 16 horas, juntamente com servidores da Sejusp.

O objetivo é prestar atendimento jurídico para todos os indivíduos privados de liberdade, tanto os presos provisórios, como os que já estão em execução de pena, para orientação e encaminhamentos das demandas para salvaguarda de direitos e verificar a existência de direitos que podem ser requeridos em favor dos mesmos.  

Presídio 

No dia 4 de outubro, um detento ateou fogo em um colchão no Presídio José Martinho Drumond, deixando 12 detentos feridos na unidade prisional. 

A atuação da Defensoria Pública nos presídios e a assistência jurídica prestada aos internos são importantes para que o indivíduo privado de liberdade se veja acolhido, apesar da situação de vulnerabilidade gerada pelo cárcere. Além disso, o mutirão contribui para a estabilidade dentro da unidade prisional. 

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