Defensoria Pública de Minas apresenta Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais

Por Assessoria de Comunicação em 31 de agosto de 2020

Em mais uma etapa da preparação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para a retomada presencial das atividades, nesta segunda-feira (31/8) a Comissão de Atuação Institucional e Técnica constituída para planejar e organizar a adequação do ambiente laboral às recomendações de prevenção à Covid-19 apresentou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

O evento aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com a presença do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares; da subdefensora pública-geral, Marina Lage Pessoa da Costa; da chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; do corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira; assessores; coordenadores e superintendentes da DPMG.

Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG

Ressalta-se que, conforme estabelece a Resolução Conjunta DPG / CGDPMG n° 009/2020, a DPMG segue as diretrizes do “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, programa do Governo do Estado de Minas Gerais que orienta a retomada gradual das atividades de comércio, serviços e outros setores de acordo com a realidade de cada um dos 853 municípios mineiros, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade gradativamente à normalidade, por meio de critérios e protocolos sanitários que garantem a segurança da população.

O Plano de Retomada Gradual foi entregue ao DPG pelos membros da comissão – defensores públicos Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (responsável pela organização dos trabalhos), Giza Magalhães Gaudereto, Rafael de Freitas Cunha Lins, Sílvia Leonel Ferreira (coordenadora do Atendimento da Capital) e Guilherme Lisboa Tambasco; e os servidores Carla Aparecida de Souza Carvalho e Emerson Varela Delgado

A chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dia, destacou que mais uma vez a Defensoria Pública de Minas Gerais se mostrou preparada para o momento de desafios.

 “Nós estávamos com o dever de casa pronto quando a pandemia chegou. O APP DPMG, que está sendo lançado hoje, já estava sendo desenvolvido e a Defensoria já tinha todos os recursos para manter o serviço essencial que prestamos para a população vulnerável. Nunca paramos e sim, avançamos, mesmo com todos os desafios”, afirmou.

Raquel Gomes parabenizou e agradeceu aos membros da comissão e enfatizou o zelo do trabalho realizado.

“Entregamos hoje um plano de retomada presencial elaborado com muito cuidado, garantindo a segurança dos defensores, servidores, estagiários e dos nossos assistidos. É mais um passo que garante o retorno presencial gradativo, com muita responsabilidade e cuidado, e que permite aos nossos assistidos que precisam do atendimento presencial, que seja atendido da melhor maneira, sempre pensando na saúde de todos”, concluiu a chefe de Gabinete.

O trabalho da comissão também foi elogiado pelo defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares. O DPG salientou que o retorno gradual está sendo preparado com cautela e atenção ao acolhimento, em especial dos assistidos. “É um grande desafio, mas somos muitos e todos temos a mesma intenção: acertar”, afirmou Gério Soares. “Com este Plano de Retomada deixamos a Defensoria ainda mais preparada para os próximos desafios, que são muitos”, concluiu.

É importante registrar que a Defensoria de Minas tem se mostrado alerta e atuante na garantia dos direitos dos mais vulneráveis desde o início dos reflexos da pandemia em Minas Gerais, sendo que um de seus efeitos mais nefastos, o desemprego e a queda da renda da população de um modo geral, está diretamente ligado ao aumento da demanda pelos serviços prestados pela Instituição, que, apesar disso, ancorada em sua missão, visão e valores estampados no Planejamento Estratégico 2018-2023, desdobra-se, neste momento de crise, para assegurar a defesa de todos os cidadãos carentes.

Seguindo as orientações das autoridades sanitárias, desde 14 de março de 2020 a DPMG alterou a forma de atendimento ao público externo, que passou do formato presencial para o remoto.

Para garantir a continuidade dos serviços prestados, assegurando aos usuários o amplo acesso ao serviço público essencial, novos instrumentos e ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas pela Instituição e implantadas nas unidades de atendimento da DPMG, como os canais “Atendimento Digital”, “Fala Defensoria”, “Agendamento online” e um aplicativo digital próprio.

Essa metodologia de trabalho não apenas viabilizou a continuidade dos serviços prestados, mas também intensificou a produtividade da DPMG. No período de 18 de março até o dia 31 de julho a Instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média foi de 7.047 procedimentos diários, representando a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.

As ações propostas no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito da DPMG têm como premissas a proteção da saúde dos membros, servidores, funcionários terceirizados, estagiários, adolescentes trabalhadores, colaboradores e assistidos, e a continuidade do serviço público prestado pela Instituição, essencial à função jurisdicional do Estado.

Clique aqui para ler o Plano.

Alessandra Amaral/Jornalista DPMG

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