Defensoras públicas mineiras participam de webinário “15 anos da Lei Maria da Penha”

Por Assessoria de Comunicação em 25 de agosto de 2021

Evento em comemoração aos 15 anos da lei terá como temática “Diálogo sobre Avanços e Desafios sob a Perspectiva da Defensoria Pública”

Nesta sexta-feira (27/8) será realizado o webinário “15 anos da Lei Maria da Penha”, promovido pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento terá como tema “Diálogo sobre Avanços e Desafios sob a Perspectiva da Defensoria Pública”.

O encontro acontece de 9 às 17 horas e contará com quatro painéis que abordarão diversas temáticas, mediadas e debatidas por defensoras públicas de vários estados. Dentre elas, as defensoras públicas de Minas Gerais Samantha Vilarinho, assessora Institucional da Defensoria-Geral e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres; e Maria Cecília Oliveira, coordenadora da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH).

As defensoras públicas mineiras participarão do 1º painel, às 10 horas, com o tema “A Competência Híbrida dos Juizados Especiais de Violência Doméstica à Luz da Lei Maria da Penha”. Também participará a defensora pública Rosana Leite, do Mato Grosso.

As palestras do webinário terão foco nas principais conquistas e desafios durante os 15 anos da criação da Lei Maria da Penha e os caminhos percorridos desde a identificação dos tipos de violência até a denúncia, o acolhimento das vítimas e as formas para construir uma nova trajetória, livre de violência.

O evento será transmitido via YouTube pelo canal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (c/DefensoriaROndonia).

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

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