Debates sobre a pauta feminina têm participação da Defensoria Pública de Minas

Por Assessoria de Comunicação em 9 de março de 2022

Em continuidade à participação em eventos ligados à pauta feminina motivados pelo Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8/3) a Defensoria Pública esteve presente em debates promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pela Câmara Municipal de Uberlândia.

“Sempre Vivas”

A abertura do Ciclo de Debates Virtual “Sempre Vivas – Mulheres e Política: Por Representatividade, Justiça e Respeito” contou com a participação da defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral, na função de Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho.

O evento é promovido pela ALMG e, neste ano, conta com a parceria de 54 entidades, entre coletivos, movimentos sociais e órgãos ligados à causa feminina, dentre eles a Defensoria Pública mineira, que integra a comissão organizadora.

O ciclo de debates está sendo realizado de forma híbrida – Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

O presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, destacou, em seu pronunciamento, os esforços que a ALMG tem feito no sentido de ampliar a participação feminina no Parlamento.

“Temos uma Bancada Feminina para que a voz das nossas deputadas seja ouvida e atendida nas discussões em Plenário. Além disso, criamos recentemente a Procuradoria da Mulher, para a discussão e recebimento de denúncias”, salientou o presidente.

A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves informou que a Defensoria Pública mineira está programando para este ano um curso de formação em gênero, raça e etnia, dividido em 9 módulos, que começa em abril e deverá ir até dezembro.

“Estagiárias, estagiários, servidoras, servidores, defensoras e defensores públicos, todas as pessoas que estão na instituição precisam ter uma perspectiva de gênero, raça e etnia. Combater a violência institucional é um dos nossos objetivos para 2022. E cabe a cada um de nós fazer a sua parte para garantir respeito a todas as mulheres”, ressaltou Samantha Vilarinho.

Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho – Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

Parlamentares e outros participantes do encontro lembraram a luta por direitos, melhores condições de renda e pelo combate à violência contra as mulheres.

O ciclo de debates continua nesta quarta-feira (9/3). É um evento online, aberto à participação do público. Está sendo transmitido ao vivo na TV Assembleia, no portal da Assembleia no canal da ALMG no YouTube.

Audiência pública em Uberlândia

Em Uberlândia, a audiência pública “Fortalecimento da mulher em rede de atendimento em tempos de pandemia”, promovida pela Câmara Municipal, teve a participação da defensora pública Bárbara Silveira Machado Bissochi.

O evento recebeu mulheres representantes de diversos segmentos de atuação da esfera pública e privada para atualizar dados de atendimento de órgãos e entidades e de prestação de serviço para o público feminino.

Estiveram presentes profissionais da área jurídica, da Polícia Militar, de segmentos e representatividade empresarial e das causas sociais e raciais relativas às mulheres.

A defensora pública Bárbara Bissochi, que atua na área de Família e na defesa dos direitos da mulher em situação de violência, em Uberlândia, explicou que a Defensoria Pública de Minas atua junto a outros órgãos da rede de apoio, no Centro Integrado da Mulher, fornecendo atendimento jurídico às mulheres em situação de violência.

A defensora Bárbara Bissochi forneceu informações sobre o atendimento da Defensoria Pública

Ela explicou que a maioria dos procedimentos realizados são ações de divórcio, regulamentação da guarda dos filhos e da convivência, bem como a pensão alimentícia, com foco voltado para a proteção da mulher que procura a Defensoria. Na área criminal, a mulher em situação de violência é atendida com o requerimento de medidas protetivas, que são o afastamento do agressor do lar, de distanciamento.

A audiência pode ser conferida na íntegra no canal da Câmara Municipal de Uberlândia no Youtube.

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